Processo 194375/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/03/2012 12:38
Autuado em 30/03/2012 12:38
Oficio de encaminhamento 032/12
Processo Rescindendo 194375/12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2137/2016 da Primeira Câmara, de 24/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2016 Acórdão   2137/ 2016 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/05/2016 Acórdão   2137/ 2016 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/12/2013 Acórdão   5637/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JAGUARIAÍVA
Interessado REGINALDO APARECIDO CHEIRUBIM
Procuradores: JOÃO CARLOS LOZESKI FILHO (credenciado, inclusão:25/04/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/12/2015 14:30 514222/14 PEDIDO DE RESCISÃO
03/06/2014 09:22 514222/14 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
24/04/2014 16:36 do Protocolo 370476/14
17/12/2012 14:50 AR de devolução de autos
03/12/2012 09:55 AR de devolução dos autos físicos
04/06/2012 12:58 do Protocolo nº 36470-0/12, referente a Relatório Circunstanciado

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2016 1365 Acórdão nº 2137/2016
13/05/2016 1358 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 17/05/2016
06/01/2016 1272 Termo de Redistribuição de Processo nº 5570/2015
07/05/2014 874 Despacho Processual Diverso nº 1039/2014
09/01/2014 797 Acórdão nº 5637/2013
04/07/2013 674 Despacho Processual Diverso nº 1502/2013
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 6012/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2016 16:40 DP  
18/05/2016 11:53 S1C Acórdão nº 2137/2016 -
18/05/2016 11:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 826/2016 -
08/04/2016 09:14 GCIZL  
21/01/2016 11:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 683/2016 -
21/01/2016 11:18 SMPjTC Parecer nº 4184/2016 - Regularidade. Ementa: Prestação de contas de transferência. Decisão reformada em sede de Pedido de Rescisão. Reanálise de mérito das contas. Pela sua regularidade.
16/12/2015 17:44 DAT Instrução nº 327/2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. REGULARIDADE DAS CONTAS.
16/12/2015 14:18 DP Informação nº 26155/2015 -
16/12/2015 14:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5570/2015 -
09/05/2014 17:42 DEX Informação nº 4056/2014 -
05/05/2014 09:47 DP Informação nº 7481/2014 -
25/04/2014 12:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1039/2014 -
17/03/2014 09:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 380/2014 -
17/03/2014 09:58 DEX Informação - Contas Irregulares nº 81/2014 -
17/03/2014 09:58 DEX Instrução de Cobrança nº 589/2014 -
17/03/2014 09:58 DEX Instrução de Cobrança nº 590/2014 -
17/03/2014 09:58 DEX Instrução de Cobrança nº 591/2014 -
17/03/2014 09:58 DEX Informação nº 2044/2014 -
17/03/2014 09:58 DEX Informação nº 2045/2014 -
22/01/2014 10:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 181/2014 -
13/01/2014 09:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 239/2014 -
13/01/2014 09:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 89/2014 -
18/12/2013 15:58 S2C Acórdão nº 5637/2013 -
23/10/2013 15:00 GCCMNS  
12/08/2013 14:52 SMPjTC Parecer nº 16703/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas de transferência. Irregularidade das contas. Recolhimento parcial dos recursos e aplicação de multa ao responsável.
09/08/2013 13:39 DAT Instrução nº 2370/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
02/07/2013 11:28 DP  
26/06/2013 16:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1502/2013 -
13/06/2012 11:50 DAT Instrução nº 1818/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA DO TERMO DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS. NÃO APRESENTAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO E ADITIVOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
05/06/2012 07:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1145/2012 -
03/04/2012 12:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 1319/2012 -
30/03/2012 12:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6012/2012 -

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